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Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante
Com o entendimento de que um encarregado de obras foi incapaz de avaliar a insegurança do ato por ele praticado
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma da previdência, imposta por meio da Emenda Constitucional nº